Legislação Municipal
de Lajes-RN
Detalhes da Norma (Lei Municipal Nº Nº482.2009, de 10 de agosto de 2009)
| Tipo da Norma: | Lei Municipal |
| Data de publicação: | 10/08/2009 |
| Ementa: | Institui, no âmbito do Município de Lajes/RN, o Prêmio Cultural Poeta Antônio Cruz, a ser concedido anualmente no dia 13 de junho, em homenagem a pessoas ou entidades não governamentais que tenham realizado trabalhos relevantes em prol da cultura local. Define critérios para indicação dos homenageados pelos vereadores e estabelece que a Câmara Municipal confeccionará diplomas com o símbolo do município. |
| Palavras-chave: | municipal, prefeito, gabinete, prémio, cultural, poeta, cruz, câmara, prefeitura, munic |
| Alterações: | Em vigor |