Legislação Municipal
de Lajes-RN

Detalhes da Norma (Lei Municipal Nº Nº484.2009, de 10 de agosto de 2009)


Tipo da Norma:	Lei Municipal
Data de publicação:	10/08/2009
Ementa:	Institui, no âmbito do Município de Lajes/RN, o Dia Municipal de Combate às Drogas, a ser celebrado anualmente em 15 de junho. A data passa a integrar o calendário oficial de atividades do município e tem como objetivo promover ações educativas, preventivas e de conscientização sobre os riscos do uso de drogas, por meio de campanhas e eventos realizados pelas secretarias municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e demais órgãos competentes.
Palavras-chave:	municipal, lajes, municipio, prefeito, combate, drogas, secretaria, gabinete, junho, fazer
Alterações:	Em vigor